A holding familiar não serve para todo mundo.
Entenda quando ela faz sentido.

Situações frequentes

O que a estrutura pode organizar

Como o trabalho é conduzido

Etapas do processo

Prefere começar por escrito?

Preencha os campos e eu retorno com as informações iniciais sobre o que a análise envolve.

Quem vai cuidar do seu caso

Silvana Lissarassa

Advogada desde 2007, com atuação concentrada em holding e proteção de patrimônio família-empresa, planejamento patrimonial e sucessório, direito empresarial e direito registral imobiliário com ênfase em direito notarial.

A estruturação de uma holding raramente é uma questão isolada. Ela envolve ao mesmo tempo direito societário, sucessório, tributário e registral — e é a articulação entre essas áreas que determina se a estrutura vai funcionar na prática ou apenas no papel. Essa leitura integrada é o que ofereço.

Atendimento presencial em Santo Ângelo/RS e virtual em todo o Brasil.

Holding e Proteção Patrimonial Planejamento Sucessório Direito Empresarial e Societário Direito Imobiliário Registral

OAB/RS 68.571

Dúvidas frequentes

Perguntas sobre holding familiar

• A holding vale a pena para qualquer patrimônio?

  Não. Existe um ponto a partir do qual a estrutura se justifica, e abaixo dele os custos de constituição, o ITBI na integralização e as obrigações contábeis recorrentes costumam superar o benefício. Para patrimônios menores, geralmente há caminhos mais simples. O diagnóstico define isso caso a caso.

• A holding reduz a carga tributária?

  Depende. A tributação de rendimentos difere entre pessoa física e jurídica, e em determinadas configurações essa diferença é favorável. Mas ela varia conforme o regime tributário adotado, a natureza da atividade, a composição dos bens e o volume de receita — além de a legislação tributária brasileira estar em processo de transição. Qualquer número apresentado fora de um diagnóstico é estimativa sem lastro no seu caso concreto.

• A holding protege o patrimônio de dívidas?

  A constituição de uma sociedade cria separação entre o patrimônio pessoal e o da empresa, o que dificulta a constrição direta de bens. Essa proteção não é absoluta, e por duas razões distintas.

  Primeiro, transferências realizadas quando já existe dívida ou execução em curso podem ser desconstituídas judicialmente por fraude contra credores ou fraude à execução — a estrutura tem eficácia preventiva, não corretiva.

  Segundo, a autonomia patrimonial é afastada pela desconsideração da personalidade jurídica quando caracterizado desvio de finalidade ou confusão patrimonial (art. 50 do Código Civil). Despesas pessoais pagas pela sociedade, ausência de pró-labore e contas sem separação são a causa mais frequente. Nenhuma estrutura corrige a mistura de patrimônios na rotina.

• A integralização de bens na holding paga ITBI?

  Depende. A Constituição prevê imunidade do ITBI na transmissão de bens incorporados ao patrimônio de pessoa jurídica em realização de capital, salvo quando a atividade preponderante do adquirente for compra e venda de imóveis, locação de bens imóveis ou arrendamento mercantil (art. 156, § 2º, I).

  Como boa parte das holdings patrimoniais tem justamente a locação entre suas atividades, essa verificação é feita antes da integralização: o custo eventual influencia diretamente a viabilidade da estrutura, e é uma das razões pelas quais o diagnóstico precede qualquer decisão.

• Quanto tempo leva para constituir?

  De trinta a noventa dias em média, conforme a complexidade do patrimônio e o volume de bens a integralizar. Imóveis situados em municípios distintos ou pendências registrais podem estender o prazo. Trata-se de estimativa, sem garantia de prazo determinado.

• A holding elimina o inventário?

  Não necessariamente. Bens que permanecerem fora da estrutura seguem sujeitos a inventário, e a transmissão das quotas exige planejamento próprio — usualmente por doação com reserva de usufruto e cláusulas restritivas. A estrutura organiza e antecipa decisões, mas não dispensa formalidades legais.

• O atendimento pode ser feito à distância?

  Sim. O atendimento é presencial em Santo Ângelo/RS e virtual, por videoconferência, em todo o Brasil. Documentos podem ser assinados eletronicamente com certificado digital.

O primeiro passo é saber se faz sentido

Consulta presencial em Santo Ângelo/RS ou online via Google Meet, com hora marcada.